Há quase seis meses, está em vigor na capital chinesa uma lei antifumo que proíbe fumar em ambientes fechados de acesso ao público. A regra é considerada muito boa pela OMS (Organização Mundial da Saúde), que vê no sucesso da lei de Pequim a chance de expandir o veto ao fumo para todo o país.

A estimativa é que 301 milhões de pessoas fumem na China –um Brasil e meio de fumantes–, cerca de 28,1% dos adultos.  No Brasil, como comparação, a taxa de fumantes está estimada, hoje, em 10,8%.

A maior parte dos fumantes chineses é homem (52,9% dos homens adultos fumam), enquanto só 2,4% da população adulta feminina fuma.

Logo no início da vigência da lei, a cidade parecia ter se adaptado. Os principais restaurantes e bares da cidade tinham afixado placas informando sobre a proibição e banido a fumaça de seu interior.

Mas… o inverno está chegando, com temperaturas que já caem a -8ºC. E a batalha parece ter ficado mais complicada.

Nesta quarta (25), o braço da OMS na China soltou uma nota alertando para a necessidade de manter firme o combate ao fumo nos próximos meses.

“Informações novas indicam que, em outubro, 4.000 estabelecimentos de Pequim foram inspecionados, com violações em mais de 350 deles”, diz a OMS. “No entanto, as últimas informações disponíveis também mostram que as ligações para a hotline 12320 [que recebe denúncias de fumo em locais proibidos] tiveram um pico nos dois primeiros meses de vigência da lei [junho e julho], levando a OMS a reiterar a importância de um esforço continuado na aplicação da lei.”

No restaurante de Sanlitun, na segunda-feira, nem os clientes nem os garçons pareciam incomodados com a chinesa que fumava sem sobressaltos no ambiente totalmente fechado. E o inverno ainda nem chegou.

Alguns estudos, no entanto, têm mostrado que uma sala cheia de fumantes pode ter concentração das temidas PM 2.5 –partículas no ar pequenas o bastante para chegar aos pulmões e provocar danos– pior que dias de forte poluição na cidade.

“Às vezes, na cidade de Pequim, a concentração de partículas com diâmetro menor que 2.5 μg (PM 2.5) pode alcançar 500 μg por m³ ou mais. Para colocar em contexto, as diretrizes da OMS sobre qualidade do ar recomendam que a exposição a essas partículas não exceda a concentração média de 25 num período de 24 horas. No entanto, a fumaça de apenas três cigarros queimando em um restaurante pode resultar em um índice de PM 2.5 de cerca de 600, que pode subir para cerca de 1.200 com a fumaça de cinco cigarros”, escreveram no último dia 30, em um artigo em”The Lancet”, Bernhard Schwartländer, chefe do escritório da OMS (Organização Mundial da Saúde) na China, e Angela Pratt, que trabalha com o tema do tabaco no mesmo local.

Nos últimos dias, a cidade foi tomada por cartazes dando publicidade à nova restrição, mas não faltam exemplos do descumprimento da regra –um famoso restaurante, inclusive, já foi advertido por permitir fumo em seu interior.

Proporcionalmente falando, apenas uma pequena parte dos fumantes chineses está na capital: cerca de 4 milhões dos 300 milhões estimados em todo o país. Qual é a grande questão, então?

Todos os antitabagistas da China esperam com ansiedade que a nova lei da capital seja um sucesso, já que o governo central está discutindo uma lei nacional semelhante –que, muito provavelmente, não existirá antes do próximo ano–, e que pode expandir o controle do tabaco por todo o país.

Angela Pratt, da OMS, diz que a lei de Pequim é “um grande passo” para a cidade e, também, para o país, já que é a proibição desse tipo mais dura já implementada na China –pouco mais de dez outras cidades têm leis locais que vedam fumo em ambientes fechados. E, além disso, me disse ela, é um reflexo da mudança de posição do governo central sobre o assunto.

No artigo em “The Lancet”, os representantes da OMS lembram que a lei de Pequim foi criada apesar de um grande obstáculo: “Em um país em que a maior empresa de tabaco do mundo, a China National Tobacco Corporation, é uma poderosa empresa estatal com assento na mesa de políticas de controle do tabaco, e cigarros têm uma importante aceitação social, vitórias são raras”.

Os chineses consomem cerca de um em cada três cigarros do mundo, segundo dados usados pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Mas a informação mais impressionante é essa, do Tobacco Atlas: a China “fuma” mais cigarros que os demais 29 países top-consumidores do produto somados.

“A redução significativa das taxas de tabagismo no Reino Unido, Australia, Brasil e outros países que implementaram leis apertadas para o controle do tabaco foi compensada pelo crescimento do consumo em uma única nação: a China. O mercado chinês agora consume mais cigarros que todos os países de baixa e média renda combinados”, explica em tradução minha o site do Tobacco Atlas, publicação que agrega dados do tabagismo pelo mundo.

Aqui 28,1% da população com 15 anos ou mais fuma, sendo que a taxa sobe para 52,9% entre os homens e cai bruscamente para 2,4% entre as mulheres, de acordo com estimativa do GATS (Global Adult Tobacco Survey).

Como comparação, no Brasil, o Ministério da Saúde e o IBGE estimam a taxa atual de fumantes em 14,7 % da população.

Segundo a OMS, cerca de 1 milhão de mortes são contabilizadas a cada ano, na China, como tendo relação com o tabaco.

Em novembro passado, tanto o governo nacional quanto o da cidade de Pequim entraram no assunto do controle do tabaco. O nacional apresentou uma proposta de lei –ainda não aprovada– de banir toda a propaganda do tabaco, e proibir o fumo nos ambientes fechados e inclusive em alguns abertos.

Pequim está um tanto mais adiantada e, no mesmo mês, apresentou uma regulamentação que entra em vigor no próximo dia 1˚ de junho, proibindo o fumo em ambientes públicos fechados, locais de trabalho e algumas áreas abertas, como escolas e hospitais para mulheres e crianças. Mas, em matéria publicada essa semana, o “China Daily” diz que cerca de 85% das pessoas da cidade ainda desconhecem essa nova regra.

Vai ser interessante acompanhar a implementação do controle do tabaco na China, país que tem a maior produção e consumo do produto no mundo e onde há um monopólio estatal/do partido do mercado.

Será que vão mesmo parar de fumar nos restaurantes por aqui?